Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade de assinatura
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Anulação de testamento
Data de Publicação: 01/03/2023
Tema(s): Anulação de testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Validação do testamento
Data de Publicação: 26/01/2023
Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Assinatura digital
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Recurso provido para anular o testamento
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados
Data de Publicação: 05/08/2021
Tema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021